Cada Classe terá 1 Género de parcelamento. O MEI, por exemplo, poderá contar com a parcela mÃnima por R$ 50. Já as micro e pequenas companhias poderão realizar este parcelamento com 1 valor mÃnimo por R$ 300. Segundo dados do Ministfoirio do Produção, de janeiro a maio do 2018 as MPEs foram responsáveis pela geração […]
Uma pauta defendida há pelo menos 3 anos por entidades empresariais e contábeis É possibilitado a estar chegando perto do sua entrada em vigor. A anulaçãeste do dé especialmentebitos tributários e da inscrição em dÃvida ativa de companhias de que entregaram utilizando atraso a Guia do Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo por Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara Destes Deputados.
Bastante se discutia no âmbito dos Tribunais acerca do feição indenizatório oriundo dos maus serviçESTES prestados pelo fornecedor que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Do autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Procura reparar todo aquele consumidor de que despende excessivo tempo de modo a resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenizaçãeste de cunho moral pelo “tempo perdidoâ€, ou seja, dá-se ao tempo livre o feição do natural jurÃdico tutelado.
COMUNICADO IMPORTANTE: Em razãeste do fraudes de que vem ocorrendo na Net, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica que terceiros estão usando este nome do empresas conceituadas pelo mercado, natural saiba como por seus sócios, de modo a fraudar vendas por veÃculos e outros bens por consumo. Logo, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus sócios esclarecem que não comercializam suplementos utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).
Nosso escritório por advocacia em BH é um produto de uma gestão nos moldes empresariais, comprometida utilizando o modelo do governança corporativa, utilizando plano do carreira e uma polÃtica por participaçãeste nos lucros e fins instituÃda. Silva Freire Advogados: Advocacia com foco pelo resultado.
144, da Constituiçãeste da República Federativa do Brasil. Usando isso, surgem muitos questionamentos acerca da hipotese de se responsabilizar este empregador por danos fÃsicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta essencia. A justiça do Produção, especificamente o TRT da […]
Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, o traçeste que caracteriza este interesse individual homogêneo saiba como coletivo é a eventual presença de interesse social qualificado em sua própria […]
Este entendimento foi do que a cervejaria não conseguiu desconstituir ESTES fundamentos da decisão que indeferiu seguimento ao recurso do revista. O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegação do ofensa aos artigos 186 do Código Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituiçãeste da […]
A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sé especialmenterie usando ajuste sazonal, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O Ãndice de Confiança do Consumidor (ICC) passou confira meu blog por 82,1 pontos em junho para 84,2 pontos em julho. Este indicador vinha de 3 meses consecutivos do retração. “Normalmente, após a ocorrência de choques como este de maio, a confiança dos agentes é afetada negativamente num primeiro instante e se recupera em seguida.
ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado em a jornada do manejorefregatráfego
Trata-se de uma situação por alta importância a responsabilidade do sócio que se desliga da sociedade da qual participava. Porém, nunca sempre os empresários se atentam de modo a ESTES riscos envolvidos, caso a cessão das cotas nãeste mesmo que feita corretamente. Afora as situações especiais, o parágrafo único, do artigo 1.003, do Lei Civil, determina que a responsabilidade do apenascio retirante permanece por 2 anos, depois por averbada a modificaçãeste do contrato, respondendo o cedente, solidariamente usando o cessionário, perante a sociedade e terceiros, pelas obrigações qual tinha como sócio.
A entidade Parecer também a declaraçãeste do inconstitucionalidade parcial, com reduçãeste do texto, do dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei por que não tentar aqui Kandir), de modo a afastar qualquer eventualidade de incidência do tributo Acerca operações qual envolvam programas do computador (softwares). O convênio prevê qual em operações envolvendo “bens e mercadorias digitaisâ€, comercializados por meio por transferência eletrônica por dados, este […]
Afinal, Há empregados de que exercem profissões ou funções diferenciadas por força por estatuto profissional especial ou em consequências por condições por vidas singulares, art. 511, seja redirecionada aqui § 3º da CLT. Utilizando isso, quando as companhias se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser o do empregado, nãeste conseguem cumprir a determinação contida pelo artigo mencionado, pois, em muitas […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) deu provimento a recurso do municÃpio por Brusque (SC) para determinar o prosseguimento por uma ação civil pública movida contra 1 banco em razãeste da cobrança automática de tarifa do renovaçãeste cadastral Destes servidores públicos municipais. O entendimento do colegiado é qual o municÃpio é um produto de legitimidade ativa para tutelar ESTES direitos individuais homogêneos em questãeste, já que ESTES entes polÃticos têm este dever-poder do proteção do valores fundamentais e de que a pertinência possuiática e a representatividade adequada desses legitimados sãeste presumidas.